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Orçamento Base Zero

Publicado em: 08/11/2018

Por Antonio Tuccílio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)

Quando fui diretor do Departamento de Orçamento e Custos – DOC da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo -, utilizei um modelo de gestão chamado Orçamento Base Zero, criado nos Estados Unidos na década de 60. O projeto foi bem sucedido e me recordo de ter viajado para a maioria dos estados a fim de ministrar cursos, a pedido do Governo Federal e das próprias lideranças locais, sobre esse modelo adotado por São Paulo para gerir o dinheiro dos contribuintes.

Orçamento Base Zero

No decorres dos anos, o Orçamento Base Zero foi descartado (o que, infelizmente, é comum na nossa política), mas agora, quase meio século depois, leio que os futuros ministros pretendem mudar a forma de fazer gestão pública no país, adotando o Orçamento Base Zero a partir de 2019, no governo do agora presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Mas o que é, afinal, o Orçamento Base Zero? Em resumo, trata-se de uma metodologia de alto impacto para reduções significativas de gastos, na qual todos os gastos precisam ser aprovados anualmente e de acordo com as necessidades do momento. Esse método coloca como pontos fundamentais a priorização das atividades e projetos, solicitando alternativas com seus respectivos custos, permitindo a participação direta dos responsáveis nas diversas áreas de atuação.  

Atualmente, os gastos anuais em áreas como educação, saúde e segurança têm aumento de acordo com a inflação. Por exemplo: se o governo gastou R$ 30 bilhões com educação em 2018, no ano seguinte o orçamento será de R$ 30 bilhões somados à inflação do período.

Criamos o Orçamento Base Zero porque não acredito no atual modelo de gestão. Eu defendo que o orçamento deve ser planejado todos os anos, por isso o nome ‘Base Zero’ (de começar do zero). Desta forma, o orçamento não fica engessado, e é possível para o governo readequá-lo sempre que necessário.

É possível que áreas que precisavam de mais dotações em 2018 não precisem do mesmo volume de recursos em 2019, assim a equipe pode realocar o capital para outras áreas que estejam precisando mais. Se o orçamento é engessado e já tem destino certo, de onde o governo vai tirar recursos para lidar com crises de grandes proporções?

Um orçamento feito do zero considera o Brasil de hoje, não o Brasil do ano passado, e distribui os recursos de forma mais inteligente. É disso que o país precisa: gestão inteligente dos recursos. É o mínimo de respeito que se exige com o contribuinte que trabalha meses para pagar seus impostos.

O novo governo sequer começou, mas tendo em vista a possibilidade de adotar o Orçamento Base Zero eu creio que, pelo menos por enquanto, estamos no caminho certo.