Na defesa do Servidor Público
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No seu centenário AFPEB destaca a valorização do servidor público

Publicado em: 10/09/2018

Por Armando Campos de Oliveira, presidente da AFPEB e 1º Vice-Presidente.

No dia 20 de agosto a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) comemorou 100 anos de existência. A mais antiga entidade no gênero em atividade no País construiu, ao longo deste tempo, uma história de lutas em defesa dos direitos da categoria. Enfrentou os mais diversos reveses e não se intimidou diante das ditaduras que se impuseram ao povo brasileiro, tanto no período do Estado Novo, quanto durante o governo militar instaurado de 1964 a 1985.

No seu centenário AFPEB destaca a valorização do servidor público

Ao completar o seu primeiro centenário, a AFPEB se revela cada vez mais como a casa comum dos servidores públicos baianos, quer dos trabalhadores municipais, estaduais ou dos órgãos federais instalados na Bahia.

Neste momento festivo, voltamos os olhos ao passado para lembrar o momento em que a AFPEB nasceu. O mundo vivia os momentos finais da Primeira Guerra Mundial quando os servidores públicos baianos se mobilizavam para formar a primeira associação de classe da categoria. Imbuídos deste sentimento de coesão, os funcionários públicos realizavam, no dia 20 de agosto de 1918, em um dos salões do Ginásio da Bahia, hoje Colégio Central, a sessão solene de fundação da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB). Ad continuum, de acordo com os estatutos recém-aprovados, elegeu-se a mesa provisória da Assembleia Geral, cujo mandato inicial foi de um ano.

Desde aquele momento venceram-se cem anos. O tempo passou. A Associação cresceu. Na sua trajetória histórica, ela serviu também de sede à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, a CSPB, e à Confederação Latino-Americana de Trabalhadores Estatais, a CLATE. E hoje integra a Diretoria e o Conselho da mais representativa entidade em nível nacional da categoria, a Confederação Nacional dos Servidores Públicos, a CNSP.

Neste centenário, comemoramos a evolução que a entidade buscou construir ao longo das épocas, através da melhoria na qualidade dos serviços e atendimentos prestados aos seus associados; da expansão do seu patrimônio físico; da defesa dos direitos dos servidores e de novas reivindicações com o objetivo de promover, para a categoria que representa como um todo e não apenas para os associados, remunerações mais justas, condições de vida mais digna, bem como melhores condições de trabalho.

Também merece destaque o grande número de ações e processos em trâmite na Justiça sob os auspícios da AFPEB e que visam garantir, manter ou reivindicam direitos ou assegurar benefícios que têm sido sistematicamente negados aos servidores públicos baianos. Entre tais processos pode-se destacar a conquista no Superior Tribunal de Justiça, do pagamento, para os associados, dos saldos existentes nas contas vinculadas do FGTS devidos em função da mudança de regime de trabalho; e da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não cumprida pelo governo, referente ao pagamento da diferença da URV aos trabalhadores do Executivo estadual.

O reequipamento do serviço médico-odontológico, do laboratório de exames (que o colocou entre os melhores de todo o Estado), as carteiras de crédito para o servidor são algumas das realizações da atual Diretoria que também tem ampliado os convênios que já incluem escolas de informática, de línguas estrangeiras (inglês e espanhol), ensino do nível médio e superior; óticas, farmácias e clínicas especializadas. Isto além dos departamentos de atividades classistas, jurídico, esporte, recreação e lazer, no Centro de Atendimento à Melhor Idade, o CAMI, e todas as atividades desenvolvidas em cada uma dessas unidades.  

A atual gestão tem se dedicado a consolidar o projeto de uma associação para os servidores, capaz de responder às necessidades, por menores ou maiores que sejam, de seus consociados. Resgatando, inclusive, o prestígio da categoria perante a sociedade, haja vista o valor da sua função dentro dos regimes verdadeiramente democráticos, pois são os servidores públicos que garantem o serviço devido pelo Estado à população, assim como respondem pela construção de boa parte da riqueza nacional.