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A nova onda do STF é proteger os seus pares de acusações de corrupção

Publicado em: 28/06/2021

Autor: Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)

 

Não ganhou muitas manchetes, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou recentemente a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Sete dos 11 ministros votaram pela revogação da decisão, entre eles estava Dias Toffoli, curiosamente citado na delação de Cabral. No depoimento, o ex-governador acusou o ministro de receber R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos em processos do TSE.

 

Seria esta decisão o prenúncio de uma nova onda do STF? Até recentemente, o Supremo interferia em temas que não eram de sua alçada, gerando instabilidade ao Executivo. Ao que parece, o novo feito é gerar também desconforto em Brasília, contribuindo para acirramento da instabilidade jurídica.

 

Aliás, houve tentativa da Polícia Federal de abrir inquérito contra Dias Tóffoli, mas seu colega, o ministro Edson Fachin, negou prontamente.

 

Outro colega de Toffoli, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigasse o delegado responsável pela delação de Sérgio Cabral, alegando abuso de autoridade e violação de segredo profissional. Quem votou contra também apontou que houve indícios de “má-fé” por parte do ex-governador, preso desde 2016.

 

Espere aí. Uma acusação como essa a um dos 11 ministros do STF é gravíssima. Mesmo que não seja verdade, precisa ser investigada meticulosamente. Mas não será objeto de investigação, pois a decisão do STF coloca uma muralha entre o ministro Dias Toffoli e uma possível denúncia formal. Como sempre acontece, esse tema cairá no esquecimento.

 

Enquanto isso, muitos sofrem as consequências da corrupção e das delações de Sérgio Cabral e outros políticos pegos em corrupção.